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REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE AMPARO/SP  - 23 de Fevereiro de 2017
24/02/2017 ID: 222

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE AMPARO/SP - 23 de Fevereiro de 2017

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE AMPARO-SP (CMMA) 23 de Fevereiro de 2017 Ao dia vinte e três do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezessete, na sala de Reuniões do SAAE – Saneamento Ambiental de Amparo-SP, teve inicio às 18h30min, a reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Amparo- SP (CMMA), sobre a presidência do presidente Sr. Felipe Feliciani com a presença dos seguintes membros: Laura Petri Geraldino, representando o SAAE, Ricardo Alves Zanelato, representando o SAAE, Cleiton Marconi Pires, representando o SAAE, Luciana Xavier S. Valente, representando o SAAE, Silvana Alves Cavalheiro, representando o SAAE, Ricardo Moncorvo Tonet, representando a Casa da Agricultura, Sonia Maria Carlini, representando a OAB/SP, Nicole Brodziok Levy Sigaud representando o segmento do Meio Rural, Marcos Roberto Guarizzo, representando a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Rodrigo de Melo Nunes, representando o CONGETHAB e o Sr. Gilberto Piazza Filho, representando a Camara de Vereadores. Dando inicio aos trabalhos o Presidente Felipe passa a palavra ao Sr. Marcos Guarizo que inicia a explanação sobre o projeto do novo Loteamento localizado no Bairro dos Pedroso, anteriormente foi apresentado o pré-projeto e agora encaminha ao Conselho o projeto definitivo, e que após algumas alterações foram atendidas as sugestões feitas anteriormente pelo Conselho. O Presidente fala que na ultima reunião o Sr. Nilton Ernesto Young pediu afastamento da secretaria do Conselho e que o SAAE está indicando através de Oficio nº 61/2017 novos representantes da Autarquia, sendo a Sra. Laura Petri Geraldino, como Titular e sua suplente a Sra. Silvana Alves Cavalheiro, a Sra. Luciana Xavier S. Valente como titular e seu suplente o Sr. Cleiton Marconi Pires e que a Sra. Luciana assumirá a Secretaria do Conselho.O Presidente informa que na data de 20/02/2017 esteve em reunião no SAAE com o Sr. Ricardo Zanelato, A Sra. Laura e a Sra. Luciana para tratar sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente, sua regularização e os tramites administrativos. O Presidente informa que após esta reunião pesquisou sobre as responsabilidades das demandas, que realizou contato com o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itapira e que pesquisou na Lei de Criação do Conselho informa que o Conselho não pode assumir a responsabilidade sobre os encaminhamentos pertinentes ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, que é necessário ser através de Decreto com nomeação do representante para gerir o fundo. Informa ainda que todo processo necessita ser vinculado a Administração Pública, e que de acordo com a Lei de criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente toda gestão e prestação de contas também tem que ser da Administração Pública e faz a sugestão de retornar a regularização do Fundo a Prefeitura . O Sr. Ricardo Zanelato informa que recebeu documento encaminhado pelo Sr. Paulo Rossi, Secretario da Fazenda, sobre a regularização do fundo e que chamo o Sr. Felipe Feliciani para reunião. O Sr. Ricardo informa ainda que o SAAE não tem autonomia para o repasse do fundo e solicita ao Sr. Presidente que encaminhe ao Secretario da Fazenda. O Sra. Laura cita que deverá ser realizada reunião com o entre o SAAE o CMMA e o Secretario da Fazenda para definir as questões da criação do fundo e que é necessário ter o apontamento do promotor para esta definição. O Sr. Gilberto Piazza Filho sugere que seja realizada reunião com o Promotor e o Secretario da Fazenda, Sr. Paulo Rossi. A Superintendente Laura fala que primeiro precisamos ter acesso ao documento do apontamento para marcar a reunião e expõe que deseja iniciar o processo de forma correta e que necessita do conhecimento da parta da Prefeitura para definir a questão da criação do fundo. A Superintendente do SAAE expõe que se a gestão do fundo ficar vinculada ao SAAE todo tramite para contratações ou compras deverá seguir os procedimentos da Autarquia. O Presidente diz que será agendada reunião com o Secretario da Fazenda e solicita que os conselheiros que puderem comparecer para estarem presentes, A superintendente se compromete a agendar a reunião. O Presidente informa que o CMMA tem algumas reuniões que ficaram sem a elaboração das atas devido a transição dos secretários e que vai tentar organizá-las, e que duas atas ainda não foram aprovadas, as atas são dos meses de novembro de 2016 e de Janeiro de 2017. O Presidente relata que a secretária tem problemas para comparecer a reunião do CMMA as quintas-feiras e se seria possível transferir para as quartas-feiras, a Sra. Sonia sugere que a próxima reunião seja realizada as sextas-feiras e o Sr. Felipe Feliciani sugere que seja as 16h, decisão acatada por todos os presentes. O Sr. Presidente inicia a leitura das atas dos meses de novembro de 2016 e Janeiro de 2017, as atas foram aprovados pelos presentes.O Sr, Gilberto Piazza Filho expõe que é relator de um projeto na Câmara que altera as áreas de zoneamento do município e que a área próxima ao Loteamento Tamburi não foi aprovada conforme ata do Conselho. O Sr. Marcos Guarizo informa que a apontada pelo Sr. Gilberto foi aprovada e a área que não foi é a Chácara Ancona no Distrito de Arcadas. O Sr. Ricardo Tonet sugere que seja revisto a suplente do representante da Casa da Agricultura e a participação dos representantes da Secretaria de Saúde e da Sociedade Civil e também sobre a alteração na Lei, abrindo mais algumas vagas para a participação de outros setores.Não havendo mais nada a ser tratado, foi encerrada a sessão pelo presidente Sr. Felipe Feliciani, seus conselheiros, e a presente ata lavrada e redigida por mim, Luciana Xavier S. Valente. Felipe Feliciani Laura Petri Geraldino Ricardo Alves Zanelato Cleiton Marconi Pires Luciana Xavier S. Valente Ricardo Moncorvo Tonet Sonia Maria Carlini Nicoli Brodziok Levy Sigaud Marcos Roberto Guarizzo Rodrigo de Melo Nunes Gilberto Piazza Filho Silvana Alves Cavalheiro
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