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REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE AMPARO-SP (CMMA)   24 de Março de 2017
25/03/2017 ID: 223

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE AMPARO-SP (CMMA) 24 de Março de 2017

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE AMPARO-SP (CMMA) 24 de Março de 2017 Ao dia vinte e quatro dias do mês de Março do ano de dois mil e dezessete, na sala de Reuniões do SAAE – Saneamento Ambiental de Amparo-SP, teve inicio às 16h00, a reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Amparo- SP (CMMA), sobre a presidência do presidente Sr. Felipe Feliciani com a presença dos seguintes membros: Laura Petri Geraldino, representando o SAAE, Ricardo Alves Zanelato, representando o SAAE, Cleiton Marconi Pires, representando o SAAE, Luciana Xavier S. Valente, representando o SAAE, Silvana Alves Cavalheiro, representando o SAAE, Ricardo Moncorvo Tonet, representando a Casa da Agricultura, Nicole B. Levy Sigaud representando o segmento do Meio Rural,o Sr. Gilberto Piazza Filho, representando a Camara de Vereadores, o Sr. Felipe Feliciani e o Sr.Luiz Henrique R. Baqueiro representando as entidades civis criadas com finalidade de defesa da qualidade do meio ambiente, a Sra. Marta Alves de Campos Palandi, representando a Secretaria de Educação, a Sra. Maria Silvia Paschoal, representando a Secretaria de Educação e o Sr. Rafael Leopoldi representando o Jornal A Tribuna. Dando inicio aos trabalhos o Presidente Felipe Feliciani faz a leitura da ata da reunião do mês de Fevereiro para posterior aprovação e assinaturas. O Sr. Presidente informa os presentes sobre o andamento da das ações para a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente, cita que foi realizada reunião com o Secretario da Fazenda Sr. Paulo Rossi, fala ainda da necessidade da Ata com a nomeação dos novos membros ser registrada em cartório e da publicação da nova Portaria. O Presidente cita ainda que a situação da suplente do Sr. Ricardo Moncorvo necessita ser regularizada, o Sr. Ricardo Zanelato informa que assumiu a Secretaria agora e que vai verificar a situação. Os outros membros permanecerão até a próxima eleição do Conselho. O Sr. Felipe dá inicio as pautas da reunião citando as podas realizadas pela CPFL, diz que participou da reunião sobre o projeto da CPFL em parceria com a Prefeitura referente a arborização urbana, e que o procedimento de poda realizado pela empresa está muito drástico e não se encaixando no programa de arborização urbana. O Presidente propõe um debata entre os membros para que o CMMA possa colaborar com o projeto. A Superintendente Laura informa que trabalhou na CPFL e que tem conhecimento que a empresa preza pela segurança e pela não interrupção da energia e diz que há abertura com a diretoria de Meio Ambiente da CPFL e que pode intermediar uma reunião. O Sr. Rafael fala que já foi até a Secretaria de Manutenção e Serviços e que foi informado que a empresa terceirizada é responsável pela poda programada pela Prefeitura e que a Secretaria não tem informação sobre a programação das podas realizadas pela CPFL. O Presidente cita também a grande quantidade de resíduos de poda deixados pela empresa e que não são recolhidos. Ficou definido entre os presentes que será encaminhado oficio para a Secretaria de Manutenção e Serviços com os seguintes questionamentos: encaminhar copia do Contrato entre a Prefeitura e a empresa Forty, sobre a existência de maquina trituradora de galhos, como é realizada a divulgação das árvores que serão retiradas da área urbana, encaminhamento de relatório sobre o andamento do projeto de arborização segura da CPFL. O Sr. Felipe questiona sobre o andamento do Projeto de PSA que estava sendo desenvolvido, o Sr. Ricardo Zanelato informa que os recursos deverão vir da Prefeitura que o projeto não tem financiamento. A Sra. Luciana diz que não possui informações sobre o projeto de PSA mas que provavelmente o projeto estará no Departamento de Meio Ambiente e se compromete a levantar as informações e apresentar na próxima reunião. O Presidente sugere que a pauta sobre Bacias seja adiada, pois o Sr. Rodrigo não está presente, os presentes concordam e fica para a próxima reunião. O Sr. Felipe questiona sobre a Política Municipal de Meio ambiente, relata que já foi anteriormente encaminha a Prefeitura e que não houve retorno. A Superintendente Laura cita que vai se informar sobre o assunto e que retorna ao Presidente como está o andamento dessa questão. O Sr. Gilberto Piazza Filho, sugere reunião com o Procurador da Câmara Municipal e o CMMA para tratar das alterações na Lei de Criação do Conselho e também da Política Municipal de Meio Ambiente, ficando pré-agendada para o dia 07/04/2017, aguardando confirmação do Sr. Gilberto. A Superintendente Laura fala sobre a reunião que o SAAE teve com o Ministério Público, informando que a Policia Ambiental solicitou auxilio para identificar as os proprietários das construções em área de APP do Rio Camanducaia nos últimos 5 anos, para posterior notificação. O Sr. Ricardo Zanelato informa que o CNPJ do Fundo Municipal de Meio Ambiente deverá ser aberto no nome da Superintendente que é a ordenadora do e de sua suplente a Sra. Silvana Alves Cavalheiro. Não havendo mais nada a ser tratado, foi encerrada a sessão pelo presidente Sr. Felipe Feliciani, seus conselheiros, e a presente ata lavrada e redigida por mim, Luciana Xavier S. Valente. Felipe Feliciani Laura Petri Geraldino Ricardo Alves Zanelato Cleiton Marconi Pires Luciana Xavier S. Valente Ricardo Moncorvo Tonet Silvana Alves Cavalheiro Nicoli Brodziok Levy Sigaud Marta Alves de Campos Palandi Maria Silvia Paschoal Gilberto Piazza Filho Rafael Leopoldi Luiz Henrique R. Baqueiro
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