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REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE AMPARO-SP (CMMA)   23 de Junho de 2017
24/06/2017 ID: 226

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE AMPARO-SP (CMMA) 23 de Junho de 2017

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE AMPARO-SP (CMMA) 23 de Junho de 2017 Aos vinte e três dias do mês de Junho do ano de dois mil e dezessete, na sala de Reuniões do SAAE – Saneamento Ambiental de Amparo-SP, teve inicio às 16h00, a reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Amparo- SP (CMMA), sobre a presidência do presidente Sr. Felipe Feliciani com a presença dos seguintes membros: Laura Petri Geraldino, representando o SAAE, Luciana Xavier S. Valente, representando o SAAE, Ricardo Moncorvo Tonet, representando a Casa da Agricultura, Nicole B. Levy Sigaud representando o segmento do Meio Rural, o Sr. Felipe Feliciani, o Sr. Nilton Ernesto Young, representando o CRECI, Sr. Gilberto Piazza Filho, representando a Câmara de Vereadores, o Sr. Rafael Leopoldi representando o Jornal A Tribuna e o Sr. Osni Machado,representando a Prefeitura. Dando inicio aos trabalhos o Presidente Felipe Feliciani faz a leitura da ata da reunião do mês de Maio para posterior aprovação e assinaturas. A Sra. Luciana Valente, informa que entrou em contato com o CISBRA e a Sra. Sandra Dimis que a Revisão do Plano de Resíduos Sólidos não foi aprovada pela Assembléia de Prefeitos e não será realizada este ano. O Presidente informa que o Sr. Rodrigo de Melo Nunes, representante do CONGETHAB justificou a sua ausência. Relata ainda que foi recebida a resposta do oficio encaminhado a Secretaria de Manutenção e Serviços referente a Informações sobre a arborização Urbana, cita que não houve menção sobre o questionamento da divulgação prévia das árvores a serem suprimidas ou podadas e informa ainda que vai tomar ciência do seu conteúdo para melhor entendimento. O Sr. Rafael Leopoldi comenta sobre o Auto de Infração emitido pela CETESB contra a Prefeitura Municipal de Amparo e expõe que o Conselho de Meio Ambiente deveria questionar a Prefeitura sobre a área da ETE, local da infração. O Presidente sugere que seja encaminhado oficio a Prefeitura solicitando cópia do Auto de Infração nº 37001547 Processo nº 3710321 15 e que o Conselho seja informado do andamento desse processo. A sugestão é aprovada por todos os presentes. O Sr. Gilberto Piazza Filho informa que vai ser votada na Câmara Municipal a LDO e que realizou uma emenda sobre o valor a ser repassado para o Conselho Municipal de Meio Ambiente, propondo o valor de R$ 60.000 para o ano de 2018 e que atualmente está previsto o valor de R$ 3.000. A superintendente Laura informa que o CNPJ do Fundo Municipal de Meio Ambiente já foi criado e que a semana que vem irá ao banco para abrir a conta. O Sr. Rafael Leopoldi questiona sobre as formas de arrecadação para o Fundo e a Superintendente informa que foi criada uma comissão para fiscaliza as queimadas que ocorrem na área urbana e que as multas arrecadadas irão para a conta do Fundo. O Presidente informa que o Fundo deverá ter outras formas de arrecadação e não somente o valor repassado pela Prefeitura.O Presidente expõe que a semana passada o Governador do Estado de São Paulo assinou a construção da Barragem e que o CMMA não pode se omitir quanto a este assunto e cita que a maioria das pessoas não possui informações reais sobre o assunto e propõe uma audiência publica convocada pelo conselho para informar a população e solicita a aprovação dos presentes, dos 6 conselheiros presentes 5 votos foram a favor, somente o Sr. Nilton se absteve da votação.O Presidente sugere que a conferencia seja organizada por email para que haja tempo hábil para a realização. O presidente cita ainda a organização da Conferencia de Meio Ambiente e que de acordo com a sugestão do Sr. Ricardo Moncorvo que seja utilizada como base a proposta da Politica Municipal de Meio Ambiente e todos aprovam a sugestão, o Sr. Felipe informa então que vai buscar dentro da proposta da Lei os temas para a conferencia e encaminhará por email para a votação. O presidente informa que a próxima reunião está agendada para o dia 28/07/2017. Não havendo mais nada a ser tratado, foi encerrada a sessão pelo presidente Sr. Felipe Feliciani, seus conselheiros, e a presente ata lavrada e redigida por mim, Luciana Xavier S. Valente. Felipe Feliciani Laura Petri Geraldino Nilton Ernesto Young Nicoli Brodziok Levy Sigaud Luciana Xavier S. Valente Ricardo Moncorvo Tonet Osni Machado Gilberto Piazza Filho Rafael Leopoldi
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