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REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE AMPARO-SP (CMMA)   28 de Julho  de 2017
11/10/2017 ID: 229

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE AMPARO-SP (CMMA) 28 de Julho de 2017

Aos vinte e oito dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezessete, na sala de Reuniões do SAAE – Saneamento Ambiental de Amparo-SP, teve inicio às 16h00, a reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Amparo- SP (CMMA), sobre a presidência do presidente Sr. Felipe Feliciani com a presença dos seguintes membros: Laura Petri Geraldino, representando o SAAE, Luciana Xavier S. Valente, representando o SAAE, Ricardo Moncorvo Tonet, representando a Casa da Agricultura, Nicole B. Levy Sigaud representando o segmento do Meio Rural, o Sr. Felipe Feliciani, o Sr. Rafael Leopoldi representando o Jornal A Tribuna e o Sr. Osni Machado, representando a Prefeitura, O Sr. Luiz Henrique R. Baqueiro, representando as entidades criadas com finalidade de defesa da qualidade do meio ambiente, A Sra, Silvana Alves Cavalheiro, Representando o SAAE, o Sr. José Roberto Brandão, representando o SAAE, o Sr. Rodrigo de Melo Nunes, representando o CONGETHAB, a Sra Marta Alves de Campos Palandi, representando a Secretaria Municipal de Educação e o Sr. Paulo Rossi, representando a Prefeitura. Dando inicio aos trabalhos o Presidente Felipe Feliciani faz a leitura da ata da reunião do mês de Junho para posterior aprovação e assinaturas e informa que não houve ausências justificadas. O Presidente informa ainda que leu a resposta do oficio encaminhado a a Prefeitura e relata que será necessária outra reunião ou outro oficio pois não conseguiu as informações desejadas. O Sr. Rafael Leopoldi cita que a Prefeitura foi notificada pela CETESB quanto a área próxima a ETE Piero Fioravante, quanto a queimadas recorrentes no local. O Sr. Felipe relata que conversou com a Técnica da CETESB a Sra. Ana Carolina e que foi informado que já existe outra infração na mesma área, anterior a apresentada, e cita ainda que o CMMA deseja acompanhar este processo e solicita o encaminhamento de oficio a Prefeitura solicitando que seja enviado ao Conselho todas as atualizações referentes ao Auto de Infração nº 37001547 emitido pela CETESB. A Superintendente Laura informa que a conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente já esta aberta e que houve alguma alterações que serão esclarecidas pelo Secretario de Finanças. O Sr. Paulo Rossi informa que o valor de R$ 45.000 foi depositado e que a Caixa Econômica Federal aplicou o dinheiro, cita ainda que o procedimento de gestão do Fundo ficará vinculado a Prefeitura, pois o gestor do dinheiro do Fundo está alocado lá. O Secretario cita ainda que o trâmite para a utilização do fundo iniciará com a decisão do CMMA de qual compra/contratação será necessária, após será encaminhada a Superintendente que enviará a Prefeitura para a viabilização que deverá seguir o previsto na Lei de Licitações nº 8666/93. O Sr. Felipe pergunta se o que não for utilizado durante o período permanecerá na conta do Fundo e o Secretario reponde que sim. O Presidente do CMMA fala que foi conversado na reunião anterior que o Fundo deverá ser autônomo mas que nesse primeiro momento dependa do repasse da Prefeitura. A Superintendente cita que com a abertura da conta poderão ser emitidos boletos referentes ao pagamentos de multas e que as multas das queimadas urbanas já podem ser direcionadas para o fundo. O Presidente fala sobre a aprovação da realização de Audiência Publica referente a barragem e que o Sr. Rafael Leopoldi teve contato com o o gerente do DAEE para a presença na audiência e informa que a data da audiência será dia 17/082017 as 19h no auditório da Rádio Cultura e que vai encaminhar a convocação e solicita aos presentes que repliquem para seus contatos. O Presidente expõe que foi discutido por email com os membros do CMMA a definição dos 4 temas para a Conferencia e que os 4 mais votados foram: qualidade das águas, recuperação de áreas degradadas, gestão de resíduos e estimulo de práticas sustentáveis. O Presidente solicita dois voluntários do CMMA para mediar 2 eixos durante a conferencia, o Sr. Luiz Henrique a mediar 1 dos eixos, o Sr. Felipe verificará a necessidade de publicação para a realização da Conferencia. A Superintendente Laura fala sobre o evento referente a Limpeza do Camanducaia que ser realizará no dia 19/08/2017 as 09h e solicita a divulgação e participação de todos. O Presidente fala sobre o oficio recebido do Sr. Gilberto Piazza, tendo como resultado a reunião realizada na Câmara municipal. O presidente informa que a próxima reunião está agendada para o dia 25/08/2017. Não havendo mais nada a ser tratado, foi encerrada a sessão pelo presidente Sr. Felipe Feliciani, seus conselheiros, e a presente ata lavrada e redigida por mim, Luciana Xavier S. Valente. Felipe Feliciani Laura Petri Geraldino Silvana Alves Cavalheiro Nicoli Brodziok Levy Sigaud Luciana Xavier S. Valente Ricardo Moncorvo Tonet Osni Machado Marta Alves de Campos Palandi Rafael Leopoldi Luiz Henrique R. Baqueiro Sr. José Roberto Brandão Rodrigo de Melo Nunes Paulo Rossi
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