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PREGÃO Nº 38/2022 (ELETRONICO) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E COORDENAÇÃO DE PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS E SERVIÇOS
06/10/2022 ID: 479

DATA DE ENCERRAMENTO: 2022-10-18

PREGÃO Nº 38/2022 (ELETRONICO) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E COORDENAÇÃO DE PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS E SERVIÇOS

EDITAL DE PREGÃO N° 38/2022 – (ELETRONICO) – MINUTA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002925/2022
TIPO: MENOR PREÇO DO LOTE

LICITAÇÃO DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS, CONFORME DESPACHO FUNDAMENTADO ACOSTADO NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPIGRAFE EMITIDO PELA ENTIDADE HIERARQUICA SUPERIOR.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E COORDENAÇÃO DE PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS E SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

DATA DA REALIZAÇÃO: 18/10/2022
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO DE PROCESSAMENTO: 08h30
PRAZO PARA CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 09H00MIN DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2.022 ATÉ ÀS 08H15MIN DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2.022

O Superintendente da Autarquia, usando da sua competência delegada, TORNA PÚBLICO que se acha ABERTA nesta Autarquia, a presente Licitação na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) objetivando a CONTRATAÇÃO, a qual será processada sob o julgamento de “MENOR PREÇO DO LOTE”, e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Municipal n° 3.083 de 16 de agosto de 2006, Decreto Municipal nº 3.317, de 25 de fevereiro de 2008 e pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 11 de agosto de 2014, no que couber.

A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada a partir das 09h30min (fuso horário de Brasília) do dia 18 de Outubro de 2.022, no seguinte endereço eletrônico: https://egov.paradigmabs.com.br/cebi/Default.aspx

Os trabalhos serão conduzidos pelo pregoeiro, com auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo Administrativo n° 002925/2022, de acordo com portaria nº 59 de 21 de junho de 2022 publicada no Jornal Oficial do Município de Amparo/SP em 21 de junho de 2022, mediante a inserção e monitoramento dos dados gerados ou transferidos para o sistema de compras eletrônicas, utilizado pela administração direta, constante na página da internet do Portal de Compras Eletrônicas da CEBI - Informática, disponível no endereço https://egov.paradigmabs.com.br/cebi/Default.aspx

A participação no pregão eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos.

Nota: A mera e preliminar digitação de propostas, pressupõe em si o pleno conhecimento e atendimento à todas as exigências deste certame licitatório, em sua integra. O fornecedor será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, sob pena de aplicação das penalidades previstas em lei.

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