EDITAL DE PREGÃO Nº 10/2023 (PRESENCIAL) - REPETIÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000982/2023
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

LICITAÇÃO DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS, CONFORME DESPACHO FUNDAMENTADO ACOSTADO NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPIGRAFE EMITIDO PELA ENTIDADE HIERARQUICA SUPERIOR.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAQUINÁRIOS E O QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A INTERLIGAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ABASTECIMENTO DO LOTEAMENTO PANORAMA TROPICAL, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

DATA DA ABERTURA: 03/04/2023
VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 63.753,01
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:30 horas

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Reuniões – Rua José Bonifácio nº 300, Centro, Amparo/SP. A sessão será conduzida pelo pregoeiro, com auxílio da Equipe de Apoio, previstos nos autos do Processo Administrativo n° 000982/2023, de acordo com a Portaria nº 59 de 21 de junho de 2022, publicada no jornal oficial do municipio de Amparo/SP em 21 de junho de 2022. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento das interessadas. A Autarquia não se responsabiliza por propostas encaminhadas pelo Correio que não sejam protocoladas e recebidas pelo pregoeiro ou Equipe de Apoio até o horário do início da Sessão.

CONDIÇÕES e LOCAIS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS:
Conforme Anexo I – Memorial Descritivo / Termo de Referência

ESCLARECIMENTOS
Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos acerca do presente edital, até o 3º dia anterior à data de abertura da sessão do Pregão, devendo fazê-lo por escrito, mediante documento devidamente protocolado na Divisão de Atendimento, localizada a Rua José Bonifácio, nº. 300, Centro - Amparo/SP – Telefone (19) 3808-8400, ou através do e-mail compras@saaeamparo.sp.gov.br – Telefone (19) 3808-8400, ramal 302, com Tauan ou flbatista@saaeamparo.sp.gov.br – Telefone (19) 3808-8400, ramal 255, com Felipe. Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados na página da Internet: https://saaeamparo.sp.gov.br/categoria/pregao

O Superintendente da Autarquia, usando da competência delegada, TORNA PÚBLICO que se acha aberta nesta Autarquia, licitação na modalidade PREGÃO (presencial), conforme estabelecido neste instrumento convocatório.

FUNDAMENTO LEGAL:- Este certame será regido pela Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Municipal n° 3.083 de 16 de agosto de 2006 e pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

LINK PARA CADASTRO E DOWNLOAD DO EDITAL: https://saaeamparo.sp.gov.br/cadastro