23/08/2023
ID: 527
DATA DE ENCERRAMENTO: 2023-09-26
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DE VAZAMENTOS, LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTOS, EXTENSÃO DE REDES DE ÁGUA E SERVIÇOS ESPECIAIS, EM TODO O MUNICÍPIO DE AMPA
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004216/2023
LICITAÇÃO DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS, CONFORME DESPACHO FUNDAMENTADO ACOSTADO NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPIGRAFE EMITIDO PELA ENTIDADE HIERARQUICA SUPERIOR.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DE VAZAMENTOS, LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTOS, EXTENSÃO DE REDES DE ÁGUA E SERVIÇOS ESPECIAIS, EM TODO O MUNICÍPIO DE AMPARO/SP PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME EDITAL E ANEXOS.
TIPO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
VALOR TOTAL GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.248.705,40 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa total onerará os recursos orçamentários e financeiros decorrentes da aquisição do objeto deste certame e correrão à conta da Categoria Econômica: FICHA 045.
ENCERRAMENTO / ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ O DIA 26/09/2023 ÀS 09:30 HORAS
ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 26/09/2023 ÀS 10:00 HORAS
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, inciso I e § 1º da Lei Federal de n° 8.666/93 c/c com art. 23, I "c", do mesmo diploma legal, com as alterações do Decreto nº 9.412/2018, disposições do art. 7º do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e art. 6° e 7º do Decreto Municipal de n° 3317, de 25 de fevereiro de 2008, Lei Complementar n° 123/06, Lei 147/14 onde couber e Medida Provisória nº 1167/23.
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação acima indicada e receberá os envelopes “1” – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e “2” – PROPOSTA COMERCIAL, na Sala de Reuniões, localizada a Rua José Bonifácio, nº 300, Centro, Amparo/SP. A sessão será conduzida pelo Presidente, com auxílio de seus Membros, previstos na CONFORME PORTARIA Nº 36 DE 04 DE ABRIL DE 2023, PUBLICADA NO JORNAL OFICIAL DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP EM 05 DE ABRIL DE 2023.
O Edital poderá ser consultado e retirado a partir do dia 23/08/2023, na Divisão de Suprimentos do SAAE, localizado a Rua José Bonifácio nº 300, Centro, Amparo/SP, no horário das 09:00 às 16:00 horas ou no site: https://saaeamparo.sp.gov.br/categoria/concorrencia Todas as publicações serão efetuadas no Jornal Oficial do Município de Amparo/SP e/ou Diário Oficial do Estado de São Paulo, referentes aos resultados deste procedimento licitatório, facultado sua divulgação no site.