OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 59.599,98

DATA DA REALIZAÇÃO: 05/09/2023

HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h30

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Reuniões – Rua José Bonifácio nº 300, Centro, Amparo/SP. A EMPRESA DEVERÁ IMPRETERIVELMENTE SE FAZER ANUNCIAR NO SETOR DE ATENDIMENTO DESSA AUTARQUIA, DEVENDO AGUARDAR NA RECEPÇÃO ATÉ O MOMENTO DA LICITAÇÃO, ONDE SERÁ CONVIDADA PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO À CONDUZIR-SE À SALA DE REUNIÕES DO SAAE. A sessão será então conduzida pelo Pregoeiro, com auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo Administrativo n° 003905/2023 de acordo com Portaria nº 37 de 04 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial do município de Amparo/SP em 05 de abril de 2023. Os envelopes contendo a proposta comercial e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o pregoeiro declarar oficialmente como encerrada a fase de credenciamento das interessadas. A Autarquia não se responsabiliza por propostas encaminhadas pelo Correio que não sejam protocoladas e recebidas pelo pregoeiro ou Equipe de Apoio até o horário do início da Sessão pública do pregão.

LOCAL DE PRESTAÇÃO DO OBJETO/SERVIÇOS: Conforme Item 5 do Anexo I – Termo de Referencia.

ESCLARECIMENTOS: Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos acerca do presente edital, até o 3º dia anterior à data de abertura da sessão do Pregão, devendo fazê-lo por escrito, através dos e-mails compras@saaeamparo.sp.gov.br ou anfosco@saaeamparo.sp.gov.br – Telefone (19) 3808-8400, ramais 237 ou 261, com Tauan/Felipe/Valdenir ou Nicola. Os esclarecimentos prestados serão enviados para os solicitantes através de meios eletronicos (e-mail) e também disponibilizados na página da Internet: www.saaeamparo.sp.gov.br no diretorio correspondente ao pregão em epigrafe.

FUNDAMENTO LEGAL: O Superintendente da Autarquia, usando da competência delegada, TORNA PÚBLICO que se encontra aberta nesta Autarquia, a presente Licitação na modalidade de PREGÃO (PRESENCIAL) objetivando a CONTRATAÇÃO, a qual será processada sob a forma de execução parcelada dos serviços, sendo o tipo de licitação o de MENOR PREÇO TOTAL GLOBAL, considerando a Medida Provisória nº1.167 de 31 de março de 2023, a presente licitação será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de 2002, bem como aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Municipal n° 3.083 de 16 de agosto de 2006, Decreto Municipal nº 3.317, de 25 de fevereiro de 2008 e pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 11 de agosto de 2014, no que couber.